DOSSIÊ (América Latina)
Em todo o mundo, a América Latina é a região que apresenta a mais desequilibrada distribuição de recursos. O Dossiê define um conjunto comum de elementos que caracterizam as estruturas sociais do continente, sugere algumas linhas de análise e teorização e defende a integração dos estudos regionais nas discussões mais amplas a respeito da estratificação. Na primeira parte, examina-se a situação do continente como um todo, com uma breve discussão sobre a relação entre pobreza e desigualdade, e sobre o problema da disponibilidade de dados. Em seguida, analisa-se classe, e etinia. A conclusão identifica dois fatores críticos que explicam a desigualdade latino-americana: sua posição no interior do sistema econômico global, o colonialismo interno que mantém as categorias raciais e o subdesenvolvimento das estruturas estatais.
OS MALES DA DESIGUALDADE
Tornou-se uma espécie de clichê notar que a América Latina é de longe a região mais desigual do mundo. O nível de desigualdade encontrado no continente desafia a imaginação, bem como qualquer descrição. Comparações transregionais são sempre difíceis, mas nenhum outro conjunto de países definido por quaisquer critérios categoriais possíveis partilha tais características distribucionais. A faixa 5% mais alta na escala de renda latino-americana recebe o dobro da porção comparável de suas contrapartes na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), enquanto a faixa mais baixa recebe a metade do que receberia naqueles mesmos países (Portes e Hoffman, 2003).
As conseqüências desse sistema distributivo são ainda agravadas pelo fato de que, com algumas exceções significativas, essas sociedades são relativamente pobres. Assim, não apenas os pobres, os mais negros e as mulheres recebem fatias menores, mas o bolo social também não é grande, para início de conversa. A UNDP calcula que mais da metade da população em vários países vive com menos de U$ 2 (dois dólares) por dia. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas estima que mais de 200 milhões vivem na pobreza. O Haiti permanece no pior patamar, com um terço da população com expectativa de vida inferior a 40 anos (Gafar, 1998).
A combinação de pobreza e desigualdade faz da América Latina uma ilha onde grassa uma forma particular de miséria. Os latino-americanos vivem em condições piores do que poderiam: a correlação entre o PIB e o Índice de Desenvolvimento Humano do UNDP declina quando os países da América Latina são adicionados a uma amostra, indicando que os padrões de vida são piores do que as rendas nacionais poderiam prever. As evidências também indicam que uma parte significativa da miséria de uma grande porção da população não necessariamente origina-se na pobreza em si ou propriamente dita, mas, antes, nas conseqüências da distribuição radicalmente assimétrica.
O que é desconcertante acerca da América Latina é que até mesmo a distribuição de sua má distribuição é desequilibrada: o índice de Gini para a faixa 90% mais pobre da população é comparável a países com o mesmo nível de desenvolvimento, mas é a concentração no decil mais rico que distancia a América Latina de outras regiões. Economistas relatam que a América Latina tem um "excesso de desigualdade"; se o nível de desigualdade fosse o mesmo encontrado em países com taxas comparáveis de desenvolvimento, a pobreza seria reduzida à metade. Colburn, 1999).
O crescimento reduz a pobreza, mas muito aquém do que se poderia esperar caso fossem mais baixos os níveis de desigualdade; o crescimento igualitário jamais existiu na América Latina. Os níveis de miséria e pobreza poderiam ser reduzidos mais substancialmente por meio de mudanças na distribuição do que pelo próprio crescimento. No caso do Brasil, por exemplo, o milagre econômico do pós-guerra fez bem pouco para atenuar a alta concentração de renda nas mãos da elite. A América Latina parece ganhar pouco em termos de crescimento econômico por conta dessa desigualdade. A despeito da concentração de riqueza na Argentina, por exemplo, o investimento doméstico foi de 8% do PIB durante a maior parte dos anos de 1980 (Richards, 1997). É como se o país inteiro estivesse permanentemente na onda errada da curva de Kuznets. A má distribuição não é um problema novo ou produto das últimas décadas (embora as evidências indiquem que políticas neoliberais de fato contribuíram para aumentar a iniqüidade). A América Latina tem historicamente altos índices de desigualdade, mesmo durante o boom do pós-guerra. De 1950 a 1970, a industrialização e a urbanização criaram alguma mobilidade ascendente para partes significativas da população economicamente ativa. Desde os anos de 1970, entretanto, cada um de seus países, à exceção da Colômbia nos anos de 1980 e do México e da Venezuela nos anos de 1970, experimentou um aumento na concentração de renda e riqueza. Há pouca disponibilidade de números estatísticos quanto à renda. Todas as evidências indicam que a concentração se apresentaria ainda mais desequilibrada caso incluíssemos também como parâmetro a riqueza.
O grau de desigualdade encontrado na América Latina tem implicações muito concretas para a saúde e o bem-estar. A assistência à saúde varia consideravelmente entre os bairros numa mesma cidade. Em Buenos Aires, a porcentagem da população sem cobertura de saúde vai de 19,5% em bairros ricos a 40% em muitos bairros pobres, enquanto a porcentagem de residências sem vasos sanitários estende-se de menos de 2% a quase 17% da população. A mortalidade infantil é superior ao dobro em alguns bairros se comparada a áreas mais ricas ( Arrossi, 1996). Na Cidade do México, a maior parte dos assentamentos irregulares de baixa renda não tem acesso conveniente à assistência pública de saúde, obrigando os pobres, em muitos casos, a pagar por assistências privadas. Em contraste, os bairros mais ricos são bem servidos em termos de instalações estatais de assistência à saúde (Ward, 1987). Em Monterrey, no México, mais de 90% dos domicílios nos bairros mais ricos têm água encanada e rede de esgoto. Nos bairros mais pobres, apenas 49% tem água encanada e só 35,3% tem rede de esgoto.
Os dados de meados da década de 1990 em diante são esparsos e difíceis de analisar. Os mais otimistas indicam que o boom do começo da década de 1990 reduziu os níveis de pobreza em alguns (mas não todos) países, mas também produziu uma desigualdade ainda maior ( Korzeniewicz e Smith, 2000; Sheahan, 1997). O Chile, por exemplo, experimentou um declínio significativo nos níveis de pobreza após a democratização (de 44%, em 1988, para cerca de 20% uma década mais tarde), mas os níveis de desigualdade na verdade aumentaram durante esse período ( Vergara, 1997). A Argentina e a Venezuela, por outro lado, sofreram recentemente com quedas catastróficas no emprego e o crescimento da pobreza, e ainda se encontram sobrecarregadas com uma distribuição de renda desigual, que piorou durante a última década. Ao longo de vinte anos, até 1995, a participação no consumo dos 30% mais pobres em Buenos Aires caiu em 36%, enquanto a do decil mais rico cresceu 44% ( Auyero, 2000). Os salários nessa cidade caíram em 40% e as taxas de pobreza cresceram em dois terços durante a década de 1990 ( Kessler, 1999). Talvez as transformações mais dramáticas tenham ocorrido em Cuba, onde a reentrada do capital estrangeiro e a privatização de setores da economia criaram uma forma de apartheid do dólar. Uma tendência é clara e praticamente universal na região: a erosão da classe média. Durante a década de 1980, o segundo e o terceiro quartil presenciaram quedas dramáticas em suas fortunas. A Argentina é o caso extremo na emergência do que pode ser chamado de novos pobres. Em 1970, apenas 3% dos residentes de Buenos Aires eram pobres; o número aumentou para 20% em 1990. Em muitos países, a resposta tem sido o derrotismo: um sentido de desesperança e uma regressão a críticas culturalistas que culpabilizam a América Latina por ter uma inclinação inerente ao fracasso . Acompanhando um ceticismo mais que compreensível no potencial da ação pública e em seus governos, um número significativo de classes profissionais juntou-se a seus conterrâneos mais pobres nas filas para obtenção de visto nas embaixadas da OECD. Aqueles que permanecem buscam conforto em refúgios fortificados, onde não precisam interagir com a miséria à sua volta e onde uma "estética da segurança" é anunciada como um "modo de vida pleno" (Caldeira, 1996).
"Quem não é branco é preto"
Suficientemente claro que no âmago da desigualdade da América Latina aloja-se a divisão racial, produzida pela Conquista e pela subseqüente escravização de populações africanas. Esse sistema de exclusão racial não se mantém apenas como barreira explícita para a mobilidade social e como um dispositivo para a exploração, mas, antes, o legado histórico das castas raciais permeia quase todas as relações e estruturas sociais. Ou seja, para entender a desigualdade na América Latina é preciso focar nas questões raciais. Esse continente híbrido é composto por pelo menos três tradições étnicas, que produzem uma série infinita de variações de cores e culturas. Por muitos anos, persistiram mitos acerca de uma democracia racial na região: de um Brasil perfeitamente harmonioso racialmente, que combina as tradições ibéricas e africanas; de uma mestiçagem, de novas raças, conceitos que supostamente evitavam categorias anglo-americanas mais duras. Mas a realidade racial na América Latina é, evidentemente, bastante diferente. A desesperança por se ser pobre e negro no Brasil ou a indignidade sofrida pela classe média indígena dos Andes não são menos reais porque emergiram de um padrão de conquista e escravidão diferente daquele dos Estados Unidos.
E, de fato, a América Latina assemelha-se aos seus vizinhos do norte pela persistência de um debate a respeito da relativa significação da raça em contraposição à classe na determinação do status social, além de um debate equivalente acerca das bases materiais da identidade em oposição às interpretações culturalistas ou pós-modernas. Não há dúvidas de que a "clivagem de privilégio e oportunidade segue distinções étnico-raciais" (Portes, 2001, p. 229), mas concordamos com Hale (1997), que considera boa parte desse debate no mínimo improdutiva. Aquilo que Scheper-Hughes (1992) chama de "a economia política do sofrimento" resiste a esforços para evitar as complicações de contexto e de história na definição de categorias que predestinam os miseráveis.
Para entender a dinâmica da desigualdade racial na América Latina, é crucial avaliar duas diferenças significativas com relação às sociedades do norte. Em primeiro lugar, categorias bipolares são relativamente inúteis na maioria das situações na América Latina (cf. Safa, 1998). Evidentemente, há um abismo enorme entre os brancos ou europeus e aqueles que não o são, mas essas categorias são difusas e moldadas pelo contexto (cf. Portes, 1984; Wade, 1997). Tampouco raça e etnicidade são necessariamente percebidas como categorias biológicas. Sem dúvida, alguns fenótipos são mais desejáveis que outros (como o demonstra uma passada de vista superficial pela televisão latina), mas eles não são nem necessários nem suficientes para a categorização racial. A identidade étnica é, em parte, resultado da posição de classe, da localização geográfica e de estratégias individuais, mas é também um meio para "expressar e perseguir coletivamente interesses, demandas e valores" (Hale, 1997, p. 517).
As origens dos grupamentos raciais na América Latina não são claras. Segundo Marx (1996; 1998), certas categorias refletem a extensão do consenso da elite à época da formação das nações. Dadas a homogeneidade e a coesão dessas elites latino-americanas no século XIX, elas não sentiram necessidade alguma de criar sistemas formais de exclusão como meio de consolidar sua posição. Jimeno (1989) também argumenta que categorias raciais são criação das polícias estatais, mas aqui a ênfase está na "minorização" daquilo que é, na verdade, a maioria da população.
Em alguns casos, os Estados decidem abolir categorias raciais, recusando-se a reconhecer algumas realidades. O Estado equatoriano parte do princípio de que todos os cidadãos são mestiços, posição legal que acaba por obscurecer as origens da dominação (cf. De la Torre, 1999). A raça cósmica no México é um construto similar, mas, na realidade, alguns são mais raça do que outros. A ideologia da mestiçagem tem sido utilizada, em muitas instâncias, como apoio para uma política de "branqueamento" da massa indígena (cf. Quijada, 1998; Rahier, 1998; Safa, 1998). Da mesma forma, a criação de um camponês genérico obscurece as realidades e as identidades raciais, como no caso de Porto Rico, Cuba e República Dominicana (cf. Safa, 1998). Esses mitos são supostamente corroborados por estatísticas, evocadas para conferir-lhes legitimidade. Entre 1890 e 1940 o Brasil não coletou dados raciais em seu censo, e em 1961 Fidel Castro decretou que Cuba estava livre do preconceito, de modo que a partir de então nenhum dado censitário racial foi disponibilizado. Apesar dessas estratégias oficiais, o drama da raça é com freqüência experimentado individualmente, com a mobilidade e o engano onipresentes: "Os limites étnicos de grupos são mantidos e manipulados [...] não tanto pelos mitos raciais, mas por uma seleção local de realidades e mitos ligados à concatenação de fatores sociais, culturais, políticos e econômicos, os quais variavam por meio de... tempo e espaço" (Belote e Belote, 1984, p. 25).
O Brasil permanece o caso mais relevante para os estudiosos norte-americanos da desigualdade. Em 1914, Theodore Roosevelt declarou que nesse país não havia nenhuma barreira racial, algo que jamais correspondeu nem corresponde à realidade. Ali, a definição de raça, tanto naquela época quanto agora, é assaz diversa da encontrada nos Estados Unidos. O país teve, contudo, uma experiência significativa com o racismo científico (cf. Stepan, 1991). Ali, cor é a categoria chave: em um censo de 1991, os entrevistados utilizaram cem palavras diferentes para descrever sua raça. A ambigüidade da identidade racial foi vista, por muitos anos, como uma "válvula de escape" que permitia a mobilidade não-branca ao passo que outros viram a supremacia de classe como "dinheiro embranquecido". Essa ambigüidade não refletia igualdade, mas uma persistente tendência social a escapar da negritude.
Sherif (2001) documenta como os brasileiros usam a linguagem tanto para discriminar como para negar seu preconceito. E, mais que isso, todas as evidências indicam que, embora a grande divisão seja entre os brancos e os não-brancos, os pardos têm mais vantagens do que os negros mais escuros; assim, poucos brasileiros escolhem reconhecer esta identidade, preferindo um processo de automulatização. Isso conduz também a um debate considerável sobre as condições reais da população não-branca, dependendo dos termos e das definições utilizados. No entanto, não há dúvidas de que a raça seja um componente significativo da desigualdade no Brasil. Desde os estudos pioneiros empreendidos pela Unesco na década de 1950, tem-se tornado cada vez mais clara a divisão racial no Brasil; há poucas dúvidas de que distribuição de renda e empregos refletem a hierarquia social da cor. Na média, os brancos vivem sete anos mais, têm um quarto a mais de chances de sobreviver na infância, sua taxa de conclusão da escola secundária é quatro vezes maior e têm metade das chances de serem presos (Fry, 2000; Lovell e Wood, 1998). Já os afro-brasileiros têm diferenças de salário entre homens brancos e não-brancos se mantêm mesmo quando são levados em conta fatores como a escolaridade e a experiência profissional (Lovell e Dwyer, 1988, p. 136; Skidmore, 1995). Até mesmo em categorias ocupacionais idênticas, os não-brancos ganham de 50% a 75% dos salários dos brancos (Andrews, 1992, 1993; Reichmann, 1999). É desanimadora a diferença de ganhos de brancos e não-brancos, que aumenta à medida que se sobe na escada ocupacional.
A situação dos negros em outras partes da América Latina não é melhor (cfWhitten e Torres, 1998). No Equador, o surgimento de uma beleza negra como vencedora de um concurso causou um escândalo (Rahier, 1998); Gafar (1998) relata que nos países caribenhos com populações africana e indígena mais significantes (Trinidad e Tobago e Guiana) há uma grande distância entre as raças, com os descendentes de indígenas no topo. Cuba é, juntamente com o Brasil, o país onde a composição racial mais se assemelha à dos Estados Unidos e tem sido objeto de considerável atenção. A despeito de mitos semelhantes àqueles encontrados no Brasil, há claras evidências de significativas desigualdades raciais anteriores a 1959, refletidas em renda, educação, saúde, residência e encarceramento. Houve muitos esforços para desafrancesar os afro-cubanos e para lidar com quaisquer movimentos políticos, particularmente os oriundos do exército expressivamente negro da independência. Tanto quanto no Brasil, empregaram-se esforços para criar uma identidade nacional que evitava a raça. Há um debate considerável a respeito de se essa identidade só serviu para obscurecer a dominação ou se também funcionou como uma defesa significativa contra políticas ainda mais discriminatórias. Se, de um lado, as políticas sociais da revolução melhoraram claramente os padrões de vida dos afro-cubanos, de outro, a sua representação nos círculos políticos dirigentes permanece extremamente limitada, o mesmo acontecendo no âmbito da cultura popular, a qual se mantém extremamente racialista, senão racista. Há também uma considerável ansiedade na ilha quanto à sobrevivência das melhorias nos padrões de vida no caso de uma transição pós-Castro.
As condições dos herdeiros das culturas pré-colombianas são paralelas àquelas dos descendentes de escravos. Nas terras altas andinas, a categoria índio passou a referenciar tanto uma categoria de classe como uma categoria étnica, mas na Amazônia ela ainda implica autonomia e a existência de um mundo social diferente. Similarmente, no México, ladinos e índios podem até concordar com o fato de que os primeiros sejam socialmente dominantes, mas, enquanto os ladinos sustentam que essa posição se deve a características a eles atribuídas, os índios vêem-na como conseqüência do poder econômico (Aguilar, 1979).
No México e nos Andes, categorias étnicas originaram-se das classificações racistas do século XVI, mas evolveram para algo muito mais complicado. A confusão entre índios, ladinos, cholos e mestiços em geral não tem nada a ver com fenótipos, mas com vestuário, local de nascimento ou residência e linguagem.
Não obstante, como no caso dos negros no Brasil, à medida que se sobe no sistema de estratificação a significância de sinais culturais recua e a do fenótipo aumenta. A mobilidade ascendente é fluida e possível, mas permanece caracterizada pelas vantagens de uma brancura racial. Há uma considerável lacuna nas estatísticas sobre a população indígena atual, até mesmo nos países com um grande número de não-brancos. No entanto, não há dúvidas de que existem fortes relações causais entre etnicidade, educação e renda. Mesmo quando adquirem altos status ocupacionais, os não-brancos acumulam menos dinheiro e são tratados diferentemente.
Essas mesmas ambigüidades das identidades têm frustrado esforços para criar políticas "pró-índio". Há uma ênfase pública paradoxal tanto na integração como na preservação cultural. Recentemente, a ascensão de movimentos sociais e políticos indígenas em vários países indica que as estruturas do poder étnico podem estar mudando.
"O futuro não é o que costumava ser"
Começamos nossa discussão com a trilogia marshalliana dos direitos civis, políticos e sociais, e admitimos que nos concentraríamos nos últimos. No século XXI, é impossível negar a importância dos direitos políticos e as conseqüências de eles serem abreviados. Com relação aos direitos civis, alguns comentadores recentes focalizaram o que Guillermo O'Donnell chama de "a morenização da sociedade" e as conseqüências para todos os aspectos da vida quando instituições legais são corroídas. Não obstante, tomando em consideração a desigualdade difusa e penetrante que documentamos na América Latina, é difícil imaginar como os direitos políticos e civis podem ser construídos de forma realista nesse continente sem que se abordem primeiramente algumas de suas contrapartes sociais. O problema para qualquer tomador de decisão na América Latina é que esses direitos sociais têm poucas chances de ser implementados sem uma democracia para demandá-los e tribunais para defendê-los. O dilema para a América Latina é ter de construir simultaneamente um conjunto de direitos que muitas vezes se contradizem uns aos outros.
Antes de considerar quaisquer opções futuras, os estudiosos da América Latina têm de se perguntar por que a desigualdade é tão penetrante no continente. Poder-se-ia até mesmo dizer que a desigualdade é a característica essencial, constante e definidora da região. Respira-se desigualdade por toda a parte na América Latina, ao ponto de sua permeabilidade chegar, muitas vezes, a impedir estudiosos e residentes de enxergá-la. A injustiça torna-se tão normalizada que a idéia de um mundo sem ela é impossível, o que corrobora a tentação de responsabilizar a simples reprodução histórica como a causa principal. No entanto, ao contrário de casos como o pré-1994 na África do Sul ou o Jim Crow11 nos estados sulinos norte-americanos, não há instituições formais para as quais se possa apontar como diretamente responsáveis e contra as quais se possa lutar. Nesse sentido, sociedades latino-americanas podem assemelhar-se aos paradigmas do dilema liberal clássico: a ausência de restrições formais à liberdade ajuda a constranger a liberdade individual de escolha. A ascensão de Lula da pobreza à presidência do Brasil também indica que a mobilidade social é possível.
Notamos a ausência de qualquer coisa que se aproximasse de um corpus coerente de trabalhos teóricos sobre a desigualdade na região, e, segundo entendemos, esse subdesenvolvimento deve-se, em grande medida, à ausência de esforços sistêmicos de coleta de dados. Isso retardou as tentativas de analisar melhor as causas e as conseqüências tanto da pobreza como da desigualdade na região; as metodologias e definições de conceitos básicos variam por país, cidade e estudo. Um problema significativo para o teste das relações discutidas acima têm sido as limitações de dados em âmbito nacional. Uma comparação subnacional que leve em consideração atributos de governos provinciais e locais auxiliaria em uma melhor indicação do papel do Estado na promoção da desigualdade resistente. Fazem-se igualmente necessários estudos domiciliares em diferentes países, para que se possa verificar as conseqüências cotidianas das estruturas sociais latino-americanas. Isso só pode ser feito por meio dos mesmos tipos de levantamentos amplos e precisos levados a cabo pela OECD. Insistimos fortemente na necessidade de uma aliança de interesses entre a comunidade sociológica interessada na estratificação e a comunidade de acadêmicos latino-americanistas, a qual, decerto, encorajaria o desenvolvimento de uma estratégia de pesquisa regional que incluísse um amplo levantamento com amostra domiciliar de múltiplos anos. Somente de posse de tal instrumento poderemos começar a mapear as condições no continente com as devidas precisões padronizadas para a elaboração de estudos. O estudo do Banco Mundial, de 2003, é um excelente primeiro passo (cf. Ferranti, 2004). A questão não é puramente de ordem acadêmica: sem essas análises, é impossível determinar em que extensão a injustiça tão prevalente no continente é uma função da cultura, da história ou da economia política. Sem uma resposta, qualquer esperança de identificar esses problemas torna-se natimorta.
Com relação às diretrizes teóricas, para explicar o padrão latino-americano da desigualdade é preciso identificar fatores que satisfaçam duas condições: em primeiro lugar, deve ser um fator singular a essa região do mundo; em segundo lugar, devemos encontrar, dentro da América Latina, uma correlação positiva entre o grau em que tal fator aparece e o nível de desigualdade. Da discussão acima, três possibilidades destacam-se das demais.
Devemos, em primeiro lugar, reconhecer o passado excepcionalmente longo da América Latina como colônia e seu desenvolvimento subseqüente no contexto de um sistema global. Em segundo, devemos também estar prevenidos quanto ao impulso viciante de culpabilização do outro, hábito de muitos na América Latina. A posição de dependência estrutural do continente em um mercado global tem sérias conseqüências para a distribuição dos bens e do poder. Isso ainda é fato hoje, quando os constrangimentos e as demandas impostos às sociedades da América Latina por credores, organizações financeiras internacionais e mercados de capitais globais tornam difícil até mesmo a manutenção de Estados assistencialistas mínimos.
Em que medida a dependência externa ajuda a explicar as desigualdades no continente? Essa questão tem sido relegada, muito freqüentemente, a polêmicas, na pior das hipóteses, ou a histórias de casos isolados, na melhor delas. Por exemplo, as evidências indicam que o fato de a Costa Rica ter evitado tornar-se um produtor significativo de um importante artigo de exportação exerceu um papel fundamental no desenvolvimento mais igualitário verificado nesse país (cf. Mahoney, 2001; Paige, 1997). Por outro lado, a Argentina e o Uruguai foram membros ativos do mercado global e ainda assim construíram as classes médias mais alargadas da América Latina. O que precisamos são medições concretas de posições estruturais em diferentes pontos no tempo, que permitam uma avaliação sistêmica do efeito desse fator em desenvolvimentos subseqüentes. Precisamos reconhecer e analisar mais a fundo as conseqüências da abertura de mercado de capitais e a crescente dependência de financiamentos internacionais, e como tudo isso limitou a ação estatal.
Deve-se implementar uma estratégia similar para que se possa comparar o destino da América Latina com o de outras regiões no último quarto do século XX. Devemos certamente analisar melhor o quanto as políticas neoliberais contribuíram para piorar os níveis de desigualdade. Também aqui há argumentos teóricos e evidências empíricas de ambos os lados. Devemos investigar se e por que a implementação dessas políticas na América Latina produziu um maior crescimento da desigualdade do que em outras regiões do mundo. Devemos também ser capazes de melhor discernir entre as políticas neoliberais (por exemplo, privatização versus abertura de mercado), de modo a poder medir os diferentes efeitos das mesmas sobre o continente. Também será necessário que distingamos entre os ganhadores e os perdedores sociais. Não resta nenhuma dúvida de que, enquanto alguns setores sociais se beneficiaram das medidas neoliberais, outros pagaram um alto preço por elas. Esses efeitos devem ser quantificados de modo que se possa chegar a alguma avaliação reagregada, talvez até mesmo excessivamente utilitária, das amplas conseqüências das novas políticas.
No contexto do sistema global, a América Latina destaca-se por manter uma estrutura social praticamente pré-moderna, composta pela casta dos absurdamente ricos em seu topo e a maioria numérica não integrada na base. A forma interna de colonialismo é o segundo componente crítico de uma explicação da desigualdade latino-americana. Nesse sentido, argumentamos por um estudo mais profundo das significações relativas de raça, classe e gênero, e suas interações com uma desigualdade geral. Embora certamente as distinções e as hierarquias étnicas não sejam exclusividade da América Latina, diríamos que o continente é marcado por um sistema de preconceito racial particularmente uniforme e resistente, que contribuiu para moldar as distinções de classe. Conforme notamos, o termo casta encontra bastante aplicabilidade ao continente. Combinado a esse legado de propriedade territorial produzido pela Conquista, isso criou uma superposição de limites hierárquicos, tornando qualquer tipo de mobilidade social praticamente inimaginável. Como observou Mahoney em trabalho recente (cf. Mahoney, 2003), a relação entre desigualdade e composição étnica também é muito forte no continente.
A magnitude cabal das iniqüidades torna as distinções associadas aos estudos clássicos norte-americanos sobre estratificação não muito atraentes ou aconselháveis. Mais que procurar por alguma hierarquia causal, sustentamos que há, no mínimo, uma clara interação cumulativa entre raça, gênero, classe e regionalidade. Em suma, ser negra, mulher, desempregada e residente no Nordeste do Brasil é ser pega em tantas armadilhas estruturais que se torna quase impossível escapar.
Quanto ao nosso terceiro fator, sugerimos que há uma correlação negativa, segundo medições variadas, entre a capacidade estatal e a desigualdade (com a direção causal correndo para ambos os lados). Onde autoridade política e sistemas burocráticos foram mais bem estabelecidos, a capacidade dos que se encontram na base de insistir em melhores medidas de bem-estar aumentou. Apesar de sua reputação de Leviatã, a capacidade dos Estados da América Latina de fazer qualquer coisa que seja é muito limitada. As recentes eleições no Brasil e no Equador ajudarão a indicar em que medida grupos políticos comprometidos com uma maior eqüidade social poderão usar instrumentos políticos para melhorar a situação. Será um acidente, por exemplo, que, à exceção de México e Cuba (e de – menos engajadamente – Chile e Peru), a América Latina ainda esteja à espera de uma maciça redistribuição agrária, como aconteceu em outras zonas de desenvolvimento similar? Uma vez mais, a relação entre o poder institucional da autoridade política e a desigualdade parece ser significativa nos países no continente. Cremos que a ausência do Estado, ou ao menos de um que tenha condições e vontade de abordar as disfunções sociais, também é um fator responsável pelas instituições peculiares encontradas da América Latina. Talvez não esteja mais na moda depender do Estado, mas, se as pessoas desejam mudar a sociedade e eliminar as barreiras à cidadania plena, é difícil imaginar como isso seria feito sem poder político. O Estado norte-americano deu direitos aos trabalhadores, eliminou a segregação, garantiu a aposentadoria e construiu estradas. A falha da América Latina em fazer o mesmo, ou melhor, em fazê-lo no mesmo nível, permitiu um mercado hobbesiano em que vidas demais são ruins, brutais e curtas.
A informalidade econômica está ligada também à noção de capacidade estatal. Em alguns países, o setor informal chega a ser responsável por metade da população economicamente ativa. Nesses casos, mudanças em qualquer direção nos salários oficiais podem ter pouco significado para a qualidade de vida da população como um todo. Na ausência de um Estado, a economia informal representa um conjunto permanente de miseráveis e marginalizados.
Na ausência de um Estado, os ricos podem manter suas posições por meio da prática da violência brutal. Como notamos, os estudos sobre a desigualdade em países desenvolvidos freqüentemente podem ignorar as cruas imposições de poder que caracterizam relações desiguais. Na América Latina, o poder tem uma face clara, não se esconde atrás de muitas fachadas institucionais. O poder pode ser visto no assassinato de dissidentes e de líderes sindicais, bem como nas chacinas de meninos de rua. Mais recentemente, também pode ser visto na eterna ameaça da transferência de fundos para paraísos fiscais. Esse poder nem mesmo precisa ser exercido. É a própria ameaça da violência ou da transferência de capital que com freqüência torna inviáveis muitas políticas. A chave para o entendimento de como se faz política na América Latina parece ser "não provocar a direita". Enquanto as forças que se beneficiam da não-distribuição social mantiverem esse veto, a desigualdade permanecerá onipresente.
Referências Bibliográficas
ADLER, Hellman J. (1994), Mexican lives. Nova York, New York Press.
AGUIAR, Neuma. (1994), Rio de Janeiro plural. Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos.
AGUIAR, J. L. (1979), "Class and ethnicity as ideology: stratification in a Mexican town". Ethnic Groups, 2 (2): 109-131.
ALLAHAR, A. L. (1994), "Women and the family in Cuba: a study across time". Humboldt Journal of SocialRelations, 20 (1): 87-120
ALTIMIR, O. (1994), "Cambios de la desigualdad y la pobreza en la América latina". El Trimestre Económico, 61 (241): 85-133.
